Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Cervejaria Brahma é multada por litigância de má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Cervejaria Brahma ao pagamento de multa por litigância de má-fé.

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.